Qual é o destino dos corpos? Quando alguém morre, o corpo deve ir para onde?

Resposta à pergunta da Thaís Lopes:


Olá, Thaís!


O destino do corpo depende do * fator mortis. Os possíveis destinos podem ser: Instituto Médico Legal (IML), Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e Funerárias. Após passarem pelo IML ou SVO, os corpos são encaminhados para as funerárias.


Detalhadamente, podemos considerar categorias de fator mortis:

• Morte causada por ** fatores exógenos, também chamada de morte violenta: 

• de acordo com o artigo 158 e seguintes do Código de Processo Penal, o corpo / cadáver deve ser encaminhado ao IML de sua *** jurisdição (região onde ocorreu a morte) para que sejam realizadas todas as perícias pertinentes ao fator mortis. Assim serão feitos os laudos que auxiliarão o delegado durante a elaboração e conclusão do inquérito policial para que este seja apresentado ao promotor que decidirá se realizará a denúncia crime ou não. Vale ressaltar que no caso de morte violenta, a ****autópsia poderá ocorrer independentemente da autorização da família, sendo assim, realizada de ofício pelo Estado. 

• Morte causada por ***** fatores endógenos indeterminados, também chamada de morte natural:

• de acordo com o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, todo cadáver vítima de morte natural deve ser encaminhado para o SVO de seu município. Caso o município onde ocorreu a morte natural não tenha SVO, o corpo é encaminhado para o SVO do município mais próximo. Comumente é comentado que há um período mínimo pelo qual o paciente deve passar até que sua morte seja confirmada mas tal informação não procede. Basta um médico determinar a causa da morte através de exames para que seja fornecida a declaração de óbito. 

• Morte causada por ****** fatores endógenos determinados, também chamada de morte natural: 

• também de acordo com o Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, todo cadáver vítima de morte natural diagnosticada em estabelecimento de saúde, a declaração de óbito pode ser fornecida pelo médico que assistiu o paciente. Na falta deste, a documentação pode ser fornecida pelo médico plantonista. Neste caso, especificamente, o corpo é encaminhado diretamente à funerária sem a necessidade de realização de exame de autópsia.

Ao receber o corpo, a funerária executará os serviços escolhidos pela família e o encaminhará para sepultamento ou cremação.

Thaís, esperamos que suas perguntas tenham sido respondidas!
Agradecemos pela participação!

Obrigado por acompanhar nosso trabalho!



* fator mortis - como a morte aconteceu.

** fatores exógenos - fatores externos.

*** jurisdição - poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

**** autópsia - também chamada de necropsia, necrópsia ou exame cadavérico. Procedimento médico que consiste em examinar um cadáver para determinar a causa e modo de morte.
*****fatores endógenos indeterminados - fatores internos não determinados.
******fatores endógenos determinados - fatores internos determinados.